A educação básica compreende a educação infantil, ensino fundamental e médio. Neste campo, a promessa de programa de governo do PT nos idos de 2002 era a de que seria possível através da educação, mudar o destino de milhares de jovens e adultos no Brasil. Através da igualdade de oportunidades, todos melhorariam de vida. Nas palavras do professor Valério Arcary: “Toda a promessa reformista esteve construída em cima desta tese: ‘estudem e terão um futuro superior ao dos vossos pais’”.
A educação e o esforço do trabalho garantiam a equidade social mesmo estando na periferia do capitalismo. Os reformistas - acreditava-se - poderiam controlar as regras do capital. Seria uma questão de tempo e de calma, mas quando chegassem ao poder a vida das massas mudaria para melhor.
Surpreendentemente após a vitória nas urnas houve um desconto: O PNE foi esquecido; 70% das metas não foram atingidas e a evasão escolar aumentou. O número de analfabetos permaneceu estático, algo em torno de 9,3% dos brasileiros. Entre aqueles que leem, mas não sabem atribuir sentido as letras o número é incalculavel, o governo estima em 35 milhões de pessoas[1], outros estudos apontam um número muito maior, entre os universitários este número é de 38%[2].
No lugar de mais verbas para a educação pública, mais isenções para as privadas. Uma amarga realidade, que foi amenizada por pelo menos meia década, com a esperança da Lei 11.738, a lei do piso do magistério sobre a qual, prometia reconhecer e superar um atraso histórico. Mas o sonho virou pesadelo, para burlá-la, Lula vetou o artigo que punia os governantes que não a respeitassem e deixou em aberto os planos de carreira. Isto possibilitou que governadores e prefeitos a destruíssem para se adequar a legislação. Como resultado, em 2011 houve 14 greves nas redes estaduais e 45 nas redes municipais, sendo que houve greves simultâneas em 18 estados.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ao contrário dos anos de 1980, nada fez para garantir a aplicação da lei, sequer propôs a unificação das greves; a reivindicação a todas essas greves foi o cumprimento da lei do piso. Em 2012, devido às derrotas do ano anterior ou mesmo a dureza com a qual os governos enfrentaram as greves de 2011, o número de greves diminuiu; caiu para 02 nas redes estaduais e 10 nas municipais. Em 2013 o número de greves voltou a subir principalmente nas redes municipais que totalizaram 11 e nas redes estaduais foram 6.
As ações de resistência não foram poucas, tanto individuais quanto coletivas elas estão presentes e possuem como fio condutor a tentativa da manutenção de vida do professorado: greves com reposição e sem reposição de aulas, greves com 7, 14 até 20 semanas, greves com ocupações de prédios públicos e também as de ações individuais: de grevista à diretor de escola, licenças saúde, mudança de carreira e a abstenção ao trabalho. Muitos simplesmente faltam na escola.
Esses dados são um levantamento parcial a partir de uma fonte, infelizmente a única fonte disponível e pouco confiável, a CNTE[3].
As reivindicações principais giraram ao redor da lei do PSPN (2011) e também envolveram questões salariais, carreira e condições de trabalho – a luta pelo PSPN se concentrou em 2011 – e podemos afirmar que quase não houve vitórias categóricas da educação. Com algumas exceções como RJ, POA/RS e GO, que confirmam a regra, a brutal repressão e o enrijecimento dos governos nos processos de negociações com as entidades da categoria, com muitas greves sendo judicializadas – onde os tribunais, via de regra, assumiram o ponto de vista das administrações criminalizando os grevistas e as entidades.
2.1 - O REFLEXO ENTRE 2011 E 2015.
Quatro anos depois, após esta onda de greves, as pesquisas indicam que o problema da educação não é um problema de gestão como defende o governo, mas de investimento. O Brasil ficou abaixo das metas estabelecidas por ele mesmo e avaliadas pelo Ideb, tanto no ensino fundamental como no médio. O jornal Estadão publicou matéria que revela que de 76º nações avaliadas pela organização para o desenvolvimento econômico (OCDE) o Brasil ocupa o 60º lugar, um fiasco global. Como se não bastasse, este ano Dilma anunciou o corte de mais 9,4 bilhões da educação e governadores como Colombo (SC), Richa (PR) e Alckmim (SP), além dos estados de MTS, Pará, e Pernanbuco pretendem avançar no ataque aos direitos, promovendo achatamento na tabela salarial e precarização como a transformação em hora-aula em hora-relógio a implementação do professor horista, as aprovações automáticas, e a negação ao direito de 1/3 de hora atividade. Isso tem forçado os professores a enfrentar greves duríssimas na defesa de uma educação pública e gratuita.
O professorado se comportou como uma categoria que se enfrenta cotidianamente nos estados e municípios brasileiros com as péssimas condições de trabalho. O próprio IBGE admite que um professor recebe em média 60% do salário de um profissional de nível universitário em início de carreira. O valor do PSPN hoje equivalente há pouco mais de dois salários mínimos. Existe ainda a luta contra as políticas privatizantes e o desmonte do sistema público de educação básica impostas nos estados e municípios a partir do governo Lula com as PPP’s, meritocracia, etc. Sem contar o fato de que a jornada de 1/3 de horas-aula e o próprio valor do PSPN não serem cumpridos pelos governos, contando com o silêncio cúmplice da união. Tarso Genro, ex-governador do RS, ministro da educação há época da promulgação da lei do PSPN, não a cumpriu no estado em que governou.
O ATRASO CULTURAL COMO CONSEQUÊNCIA
Como testemunhado acima, o Brasil é um país de iletrados. Não superamos o atraso histórico de nossos antepassados. O número de matrículas aumentou, e o número de certificados emitidos também, mas na mesma proporção, a qualidade despencou (ARCARY, 2005). Uma comparação com os países do cone sul também não nos agrada, enquanto no Brasil possuímos índices dem que 22% dos jovens terminam o ensino médio, no Chile este índice é de 80%.
O tema, no entanto, não é fácil de ser abordado. De modo geral, parece que levamos mais jeito com nossa pobreza do que com nossa ignorância. Mas uma constatação rápida nas salas de aulas testemunha que nossos jovens reconhecem que dominam menos conhecimento do que deveriam estando estudando onde estão: 9º ano, 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio.
Somente metade da população pode ser considerada leitora[4], num país onde a maioria esmagadora da população possui a língua coloquial como instrumento de comunicação. A norma culta continua sendo um repertório desconhecido.
Para superar este retrato as elites tiveram uma ideia incrível: Cada classe possui a sua escola. A apartheid educacional com o ensino privado é tamanho que possui estatística no PIB, em 2004 era de 50 bilhões.
Ao contrário do que governos e patrões de plantão afirmam o problema da educação possui uma explicação material. O sucateamento tem um objetivo: Terceirização e privatização. As elites perceberam que a educação é caro e que é um exelente campo para os negócios. As matrículas no ensino básico público vem caindo consideravelmente ano após ano: Em 2007 era na casa dos 53 milhões, em 2014 passou a ser de 49,7 milhões. Uma redução de 5,9 milhões. Os governos afirmam que é uma questão de taxa de natalidade, mas isso é um engodo. Como defendem Nazareno e Amanda Gurgel, a rede privada aumento 2,7 milões de matrículas no memso período. A mesma fonte revela que em apenas oito anos (mesmo período estudado) foram fechados 16 milhões de escolas públicas enquanto se abriu 7 milhões de escolas privadas.
Para que tenhamos condições de alcançar índices de país de 7º economia do planeta é preciso incluir 5,3 milhões do jovens no ensino, formar aproximadamente 510 mil novos educadores e revolucionar a educação, investindo 10% do PIB na educação pública, é necessário a federalização da carreira docente e do ensino básico e romper com o sistema de padronização do comportamento e da política de abandono dos jovens.
BIBLIOGRAFIA
ARCARY, Valério. Cinco observações sobre a crise da educação pública para uma estratégia revolucionária. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11348 Acessado em 13/06/15.
GODEIRO, Nazareno. Gurgel, Amanda. A quem serve a crise da educação brasileira. São Paulo: Ilaese 2015. 128p.
http://www.cnte.org.br/index.php/documentos/notas-publicas.html. Acessado em 23/06/2015.
[1] Dados do governo Federal. http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-na-midia/indice/29520/opiniao-analfabetismo-funcional/
[2] www.estadao.com.br/.../geral,no-ensino-superior-38-dos-alunos-nao-sab...
[3] Ver CNTE http://www.cnte.org.br/index.php/documentos/notas-publicas.html
[4] Ver matéria da gazeta do povo